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0013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bertioga - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos de higiene para unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BERTIOGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Valor estimado R$ 65.404,00
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70%, UTILIZADO PARA LIMPAR AS MÃOS, NÃO POSSUI AROMA (PH NEUTRO PARA A PELE) – COM PROPRIEDADES ANTIMICROBIANAS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 05 (CINCO) LITROS. EMBALAGEM: GALÃO DE 05 LITROS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. CERTIFICADO INMETRO E NORMA ABNT NBR 5991. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 01 ANO.MaterialNão se aplica Galao 685 R$ 48,40 R$ 33.154,00
2 ABSORVENTE HIGIÊNICO DESCARTÁVEL TIPO: SUAVE - USO EXTERNO, DESCARTÁVEL, FLUXO NORMAL. FORMATO: ANATÔMICO, COM ABAS PARA FIXAÇÃO. COMPOSIÇÃO: CAMADA INTERNA COMPOSTA POR FIBRAS DE CELULOSE (POLPA DE CELULOSE MACIA) E POLÍMEROS SUPERABSORVENTES (GEL DE ALTA ABSORÇÃO/PROTEÇÃO). COBERTURA EXTERNA: FILME DE POLIETILENO RESISTENTE E IMPERMEÁVEL (POLIPROPILENO/POLIETILENO), GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E IMPEDINDO VAZAMENTOS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CANAIS LATERAIS DE PROTEÇÃO, COMPONENTES ATÓXICOS, ANTIALÉRGICOS E TESTADOS DERMATOLOGICAMENTE. DEVE POSSUIR FITA ADESIVA CENTRAL E NAS ABAS, PROTEGIDAS POR PAPEL SILICONADO. EMBALAGEM: PACOTES COM 08 (OITO) UNIDADES, DEVIDAMENTE SELADOS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 500 R$ 12,90 R$ 6.450,00
3 ABSORVENTE HIGIÊNICO DESCARTÁVEL TIPO: SECO - USO EXTERNO, DESCARTÁVEL, FLUXO NORMAL. FORMATO: ANATÔMICO, COM ABAS PARA FIXAÇÃO. COMPOSIÇÃO: CAMADA INTERNA COMPOSTA POR FIBRAS DE CELULOSE (POLPA DE CELULOSE MACIA) E POLÍMEROS SUPERABSORVENTES (GEL DE ALTA ABSORÇÃO/PROTEÇÃO). COBERTURA EXTERNA: FILME DE POLIETILENO RESISTENTE E IMPERMEÁVEL (POLIPROPILENO/POLIETILENO), GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E IMPEDINDO VAZAMENTOS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CANAIS LATERAIS DE PROTEÇÃO, COMPONENTES ATÓXICOS, ANTIALÉRGICOS E TESTADOS DERMATOLOGICAMENTE. DEVE POSSUIR FITA ADESIVA CENTRAL E NAS ABAS, PROTEGIDAS POR PAPEL SILICONADO. EMBALAGEM: PACOTES COM 08 (OITO) UNIDADES, DEVIDAMENTE SELADOS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 2.000 R$ 12,90 R$ 25.800,00
Total estimado dos itens R$ 65.404,00

Objeto completo

Aquisição de produtos de higiene para unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

Aquisição de materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BERTIOGA
CNPJ
68.020.916/0001-47
Unidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bertioga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
417/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
68020916000147-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.404,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.876.300,12, variando de R$ 100,00 a R$ 1.114.547.331,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BERTIOGA publicou 179 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.243.579,83, e o total já movimentado soma R$ 222,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0013/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.404,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ata, Analise das amostras enviadas, Peticao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bertioga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERTIOGA, em Bertioga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 68020916000147-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.