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PDE 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osório - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos de higiene e limpeza.

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS

Valor estimado R$ 1.518,68
Propostas até 16/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 16:50
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, PACOTE COM 1000 FOLHASMaterial FARDO (FRD) 50 R$ 12,53 R$ 626,50
2 PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, MACIO, NEUTRO, ROLOS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30 M E LARGURA MÍNIMA DE 10 CM, ACONDICIONADO EM PACOTES CONTENDO 4 (QUATRO) ROLOS CADA, AGRUPADOS EM EMBALAGEM COM 16 (DEZESSEIS) PACOTESMaterial FARDO (FRD) 7 R$ 92,89 R$ 650,23
3 ODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROSSOL, EMBALAGENS DE 360 ML, PERFUME LAVANDAMaterial UNIDADE (UN) 15 R$ 16,13 R$ 241,95
Total estimado dos itens R$ 1.518,68

Objeto completo

Aquisição de produtos de higiene e limpeza.

Dados da contratação

Órgão
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
90.938.143/0001-31
Unidade
UNIDADES SUBORDINADAS
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Osório - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90938143000131-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.518,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.795,27, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 28 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.297,25, e o total já movimentado soma R$ 540,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, transporte de pacientes e servidores, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.518,68, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_23_2026_11568_documento.pdf, Anexo_II__Declaracoes.pdf, Anexo_III__Justificativa_Dispensa__Fechado.pdf, Anexo_I__Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90938143000131-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.