Aquisição de produtos de higiene e bebê para montagem de Kit bebê para as gestantes acompanhadas pelo CRAS através do Programa da Primeira Infância no SUAS do Departamento de…
MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira Infantil, 20 litros para bebê, dimensões aproximadas de 40x74x24cm. Material resistente, compacta e confortável, livre de BPA, com certificado do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 41,83 | R$ 4.183,33 |
| 2 | Mamadeira Infantil, aproximadamente 240ml, bico de silicone, Fácil de utilizar, limpar e montar, livre de BPA, com certificado do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 11,72 | R$ 1.171,67 |
| 3 | Mamadeira Infantil, aproximadamente 50ml, bico de silicone, tipo chuquinha Fácil de utilizar, limpar e montar, livre de BPA, com certificado do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 24,05 | R$ 2.405,00 |
| 4 | Fralda Descartável tamanho P com quantidade mínima de 20 fraldas por embalagem, - Cobertura com toque suave - Proteção de até 12 horas - Cintura e orelha elástica - Fechos reposicionáveis - Gel extra absorvente - Barreiras impermeáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 32,42 | R$ 6.483,33 |
| 5 | Toalhas Umedecidas, contendo mínimo de 40 unidades/lenços, Com extrato de camomila e algodão e vitamina E, Dermatologicamente testadas, livre de álcool e parabenos. Dimensões aproximadas 24,4x23,3x13,5cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 9,67 | R$ 1.933,33 |
| 6 | Saboente Líquido para Bebê Glicerinado, com aproximadamente 250ml, para ser usado em todo o corpinho do bebê, com glicerina vegetal, ph fisiológico, livre de corantes, parabenos, sulfatos e ftalatos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 23,75 | R$ 2.375,00 |
| 7 | Talco Infantil com aproximadamente 200gr para uso na troca de fraldas, hipoalergico e dermatologicamente testado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 18,17 | R$ 1.816,67 |
| 8 | Toalhas de banho para bebê 100% algodão- com capuz medindo aprox.70 x 90, estampas e cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 29,80 | R$ 2.980,00 |
| 9 | Body manga longa malha 100% algodão, com botão para fechamento inferior e botão para regular a gola, estampado ou liso, sem frases, apenas desenhos infantis, tamanho P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 26,33 | R$ 2.633,33 |
| 10 | Manta em Soft, com aplicação em tecido 100% poliester, com acabamento, tamanho aprox. 100x74cm, cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 31,33 | R$ 3.133,33 |
| 11 | Bolsa maternidade, em material sintético impermeável. Medidas aproximadas: Altura: 29 cm / Largura: 40 cm / Comprimento: 18cm. 01 Fecho de zíper na abertura principal. 01 Bolso interno com ou sem zíper. 01 Bolso frontal com ou sem Zíper, 02 Bolsos laterais pequenos. Alças de mãos, Alça transversal removível. Cores: variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 65,30 | R$ 6.530,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.645,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos de higiene e bebê para montagem de Kit bebê para as gestantes acompanhadas pelo CRAS através do Programa da Primeira Infância no SUAS do Departamento de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses
Informação complementar
Proc. Administrativo 1.169/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRACATU
- CNPJ
- 46.583.654/0001-96
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Miracatu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1169/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46583654000196-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.645,00 está acima da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.223.972,33, variando de R$ 167,90 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRACATU publicou 111 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 600.188,52, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.645,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9047c8a75d6e437f82b7684a90d0282cED00726PE00526KITBEBE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Miracatu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRACATU, em Miracatu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46583654000196-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.