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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Lúcia - PR UASG 1001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, DE FORMA PARCELADA

SANTA LUCIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.954,40
Propostas até 03/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/05/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL 5 KGMaterialNão se aplica UN 15 R$ 16,96 R$ 254,40
2 ERVA MATE CHIMARRAO PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica KG 36 R$ 12,99 R$ 467,64
3 LEITE INTEGRAL 1LTMaterialNão se aplica LT 36 R$ 5,69 R$ 204,84
4 SUCO EM PÓ 25 GMaterialNão se aplica UN 60 R$ 0,99 R$ 59,40
5 AGUA MINERAL 20LTMaterialNão se aplica UN 36 R$ 18,00 R$ 648,00
6 COPO DESCARTAVEL 180MLMaterialNão se aplica UN 96 R$ 6,23 R$ 598,08
7 COPO DESCARTAVEL 50MLMaterialNão se aplica UN 60 R$ 4,02 R$ 241,20
8 BISCOITO AMANTEIGADO 200G SABORESMaterialNão se aplica un 48 R$ 6,80 R$ 326,40
9 SUPORTE PARA FILTRO DE CAFÉMaterialNão se aplica UN 2 R$ 10,12 R$ 20,24
10 BISCOITO SALGADO SABORES DIVERSOS MINIMO 130GMaterialNão se aplica UN 48 R$ 5,57 R$ 267,36
11 FILTRO DE PAPEL Nª 103 CX MINIMO 30UNMaterialNão se aplica UN 24 R$ 5,99 R$ 143,76
12 ÁGUA MINERAL COPO DE 310ML S/GÁSMaterialNão se aplica UN 864 R$ 1,37 R$ 1.183,68
13 BALA DURA SABORES SORTIDOS 500GMaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,99 R$ 539,40
Total estimado dos itens R$ 4.954,40

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, DE FORMA PARCELADA

Informação complementar

Inexistente

Dados da contratação

Órgão
SANTA LUCIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.491.938/0001-14
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1001
Local
Santa Lúcia - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
105
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01491938000114-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.954,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 8% delas. Na amostra de 512 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.509.675,60, variando de R$ 100,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA LUCIA CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.064,29, e o total já movimentado soma R$ 48,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.954,40, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Lúcia - PR?

A contratação é conduzida por SANTA LUCIA CAMARA MUNICIPAL, em Santa Lúcia - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01491938000114-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.