{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:12:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T20:36:14.228Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-de-genero-alimenticios-para-atender-a-taquara-rs-00839957000126-2026-31",
 "id": 1160720,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10029/2026",
 "objeto": "Aquisição de produtos de gênero alimentícios, para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10029/2026",
 "valorEstimado": 3602,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:12:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água mineral com gás-Água mineral com gás - Garrafa de 500ml\n(validade mínima 5 meses), máximo 30 dias de\nfabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto\nlacrado, Pronto para consumo",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral sem gás-Água mineral sem gás - Garrafa de 500ml\n(validade mínima 6 meses),máximo 30 dias de\nfabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto\nlacrado, Pronto para consumo.",
   "unidade": "fardo",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 14.68,
   "valorTotal": 1468,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Açúcar refinado - pacote de 1kg-Açúcar refinado, branco de 1ª qualidade,\ncomposição origem vegetal, sacarose de cana de\naçúcar, acondicionado em saco plástico, com peso\nlíquido de 1kg, data de validade mínima de 12\nmeses.",
   "unidade": "pacote",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.16,
   "valorTotal": 208,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Chá de caixinha- Chá de caixinha sabores camomila, erva doce, hortelã, frutas. Em caixa com 10 sachets,\r\ncontendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de\r\nfabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.-Chá de caixinha- cada caixa com 10 saches de\npeso liquido 10g, contendo o número de registro\nem órgão competente, informação nutricional, para\npreparo colocar na água quente (tipo infusão\nmesmo) número de lote, produto embalado e\nlacrado, sabores: 20 caixinhas Camomila, 20\ncaixinhas Erva doce, 05 caixinhas Boldo, 15\ncaixinhas Hortelã, 10 caixinhas Capim Cidró,\n10 caixinhas chá misto Maça e\ncanela, 10 caixinhas chá misto frutas\nvermelhas, 10 caixinhas chá misto frutas\nCítricas data de fabricação e de vencimento.\nApresentar validade superior a 6 meses a partir da\ndata de entrega.",
   "unidade": "caixa",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 426,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (43897)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160720/1"
  }
 ]
}