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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Seridó - RN UASG 08088247000113 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos de bomboniere, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes da dispensa 21/2026),

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimado R$ 26.283,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALA DE CARAMELO COM RECHEIO DE CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE PESANDO NO MÍNIMO 600 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA ARCOR OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 45 R$ 22,99 R$ 1.034,55
2 PIRULITO CEREJA COM RECHEIO DE CHICLETE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 700 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 50 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: SAM’S SIMAS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 40 R$ 22,99 R$ 919,60
3 MINI PIRULITOS PSICODÉLICOS. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: DOCES SANTA RITA OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 38 R$ 25,00 R$ 950,00
4 PIPOCAS DE MILHO TORRADAS E AMANTEIGADAS. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES, PESANDO 20G CADA. MARCA DE REFERÊNCIA: BOKUS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 228 R$ 10,39 R$ 2.368,92
5 GRANULADO COLORIDO ARTIFICIALMENTE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 500G.MaterialNão se aplica PCT 27 R$ 16,86 R$ 455,22
6 GRANULADO CROCANTE SABOR CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 500G.MaterialNão se aplica PCT 27 R$ 16,86 R$ 455,22
7 BALAS DE GOMA TUBO GOMETS TIPO JUJUBA. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 30 TUBOS, PESANDO NO MÍNIMO 960 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: GOMETS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 46 R$ 28,99 R$ 1.333,54
8 PASTILHAS DE HORTELÃ. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES DE 17 GRAMAS CADA, PESANDO NO MÍNIMO 680 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 47 R$ 49,99 R$ 2.349,53
9 BASTÃO DE CHOCOLATE AO LEITE. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 30 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 480 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 80 R$ 52,99 R$ 4.239,20
10 CAIXA DE CHOCOLATE SORTIDOS. ESPECIFICAÇÃO: PESANDO NO MÍNIMO 250 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 195 R$ 17,00 R$ 3.315,00
11 CARAMELO DE CHOCOLATE SABOR LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: COM 125 TABLETES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG. MARCA DE REFERÊNCIA: EMBARÉ OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 37 R$ 44,90 R$ 1.661,30
12 CHICLETE EM FORMATO DE BOLA RECHEADO SABOR MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 240 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: ARCOR OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 13,90 R$ 556,00
13 BISCOITO TIPO WAFER RECHEADO SABOR MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG E 400 GRAMAS, MARCA DE REFERÊNCIA RICHESTER OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 71 R$ 40,97 R$ 2.908,87
14 BISCOITO TIPO WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG E 400 GRAMAS, MARCA DE REFERÊNCIA RICHESTER OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 72 R$ 40,97 R$ 2.949,84
15 PIRULITO MASTIGÁVEL DE IOGURTE DE MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 560 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: YOGURTE 100 OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 37 R$ 21,25 R$ 786,25
Total estimado dos itens R$ 26.283,04

Objeto completo

Aquisição de produtos de bomboniere, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes da dispensa 21/2026),

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08088247000113
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
820
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.283,04 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.178,02, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.253,00, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.283,04, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_-_BOMBONIERE_REMANESCENTE_assinado, TERMO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.