AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PECA ARTESANAL - ARTESANATOS EM GERAL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE/PINTURA A MAO PEÇAS | 19 | R$ 320,00 | R$ 6.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.080,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO - DAEMP, REALIZOU PROCEDIMENTO AUXILIAR, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO QUE ORIGINOU O EDITAL Nº 02/2026, VEJAMOS: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES RELACIONADAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM. O REFERIDO INSTRUMENTO ENCONTRA-SE PUBLICADO E VIGENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DAEMP. A AQUISIÇÃO DE ARTESANATO SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA DIVERSOS FINS, QUAIS SEJAM: USO EM EVENTOS, TROCAS PROTOCOLARES, FEIRAS NACIONAIS, ACERVO PRÓPRIO, ALÉM DA PROMOÇÃO DO ARTESANATO COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM REPERCUSSÃO NACIONAL. COMO DEPREENDE-SE DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA É INTERESSE DA DAEMP, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS DOS ARTESÃOS E ENTIDADES ELENCADAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS. PARA TANTO, BUSCA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE SOMADA AO PROCEDIMENTO AUXILIAR.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
- CNPJ
- 50.686.322/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Código da unidade (UASG)
- 50686322000104
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- IN0039/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50686322000104-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.080,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 22% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 37 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.896,21, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0039/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.080,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.