{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50686322000104/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "50686322000104-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T11:13:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:30:52.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-artesanais-de-artesaos-e-ou-entidades-aracaju-se-50686322000104-2026-14",
 "id": 593869,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0009/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO - DAEMP, REALIZOU PROCEDIMENTO AUXILIAR, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO QUE ORIGINOU O EDITAL Nº 02/2026, VEJAMOS: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES RELACIONADAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM. O REFERIDO INSTRUMENTO ENCONTRA-SE PUBLICADO E VIGENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DAEMP. A AQUISIÇÃO DE ARTESANATO SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA DIVERSOS FINS, QUAIS SEJAM: USO EM EVENTOS, TROCAS PROTOCOLARES, FEIRAS NACIONAIS, ACERVO PRÓPRIO, ALÉM DA PROMOÇÃO DO ARTESANATO COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM REPERCUSSÃO NACIONAL. COMO DEPREENDE-SE DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA É INTERESSE DA DAEMP, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS DOS ARTESÃOS E ENTIDADES ELENCADAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS. PARA TANTO, BUSCA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE SOMADA AO PROCEDIMENTO AUXILIAR.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM",
  "cnpj": "50686322000104",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO",
  "uasg": "50686322000104",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "IN0009/2026",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T11:13:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SETEEM-IN0009/2026&validation=52349",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PECA ARTESANAL - ARTESANATOS EM GERAL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE/CERÂMICA PEÇAS E ESC",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:13:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593869/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_182026_ASSINADO_ANA_CAROLINA_VIEIRA_MENEZES_ASSINADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T14:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593869/2"
  }
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