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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Almirante Tamandaré do Sul - RS UASG 6383 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS…

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL · Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul

Valor estimado R$ 6.618,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR - flocos de milho amarelo, sem adição de açúcar, cor, cheiro e sabor próprios, ausência de umidade ou contaminação, acondicionado em embalagem resistente, sem violação com 1kg. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com no mínimo 3 meses de validade no momento da entrega.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 9,98 R$ 499,00
1002 PIPOCA EM GRÃO - acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 400g do produto. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com no mínimo 3 meses de validade no momento da entregaMaterialNão se aplica UN 100 R$ 4,49 R$ 449,00
1003 POLVILHO AZEDO - , embalagem com peso variado conforme disponibilidade do fornecedor, com 500g. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com no mínimo 6 meses de validade no momento da entregaMaterialNão se aplica UN 400 R$ 5,45 R$ 2.180,00
1004 PRESUNTO - cozido e fatiado, sem capa de gordura, cada fatia deve possuir em torno de 20g. Acondicionado em embalagem plástica hermeticamente fechada contendo 1 kg do produto. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade de no mínimo 30 dias no momento da entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto e não estando de acordo o produto será devolvido para troca.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 34,90 R$ 3.490,00
Total estimado dos itens R$ 6.618,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 – CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL
CNPJ
04.215.782/0001-37
Unidade
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul
Código da unidade (UASG)
6383
Local
Almirante Tamandaré do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00001375_00000093_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215782000137-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.618,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 631.998,68, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL publicou 36 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 100.107,23, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.618,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Almirante Tamandaré do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL, em Almirante Tamandaré do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215782000137-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.