Aquisição de Produtos Alimentícios.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/PONTE NOVA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESUNTO - ORIGEM: CARNE DE PORCO, FATIADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 40 | R$ 44,40 | R$ 1.775,93 |
| 2 | SALGADOS - TIPO: PASTEL ASSADO DE FRANGO, TAMANHO MINI (COQUETEL); APRESENTACAO: PRONTO, ASSADO E DESCONGELADO; PESO APROXIMADO: 25G;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | SUCO/NECTAR DE FRUTAS - IDENTIFICACAO: SUCO DE FRUTAS; SABOR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO/ENTIDADE; AROMA: NATURAL, SEM CONSERVANTES; APRESENTACAO: CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 LITRO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 4 | PAO - TIPO: SAL; PESO: 25 GR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 60 | R$ 27,53 | R$ 1.651,78 |
| 5 | CHOCOLATE - APRESENTACAO: PO; COMPOSICAO: CACAU EM PO SOLUVEL, ACUCAR E AROMATIZANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500,00 GRAMAS | 40 | R$ 23,00 | R$ 920,00 |
| 6 | LEITE DE ORIGEM ANIMAL ORIGEM: VACA; PROCESSO: UAT (UHT) INTEGRAL; TIPO: LONGA VIDA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 1 L;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 144 | R$ 8,73 | R$ 1.256,61 |
| 7 | REFRIGERANTE - SABOR: COLA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRAFA 2,00 LITRO | 120 | R$ 17,04 | R$ 2.044,59 |
| 8 | PAO - TIPO: DOCE; PESO: 25 GR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 60 | R$ 29,98 | R$ 1.798,80 |
| 9 | REFRIGERANTE - SABOR: GUARANA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRAFA 2,00 LITRO | 120 | R$ 18,20 | R$ 2.183,74 |
| 10 | QUEIJO - TIPO: MUSSARELA, FATIADO; ORIGEM: VACA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 40 | R$ 57,94 | R$ 2.317,60 |
| 11 | REQUEIJAO - TIPO: TRADICIONAL; CLASSIFICACAO: INTEGRAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 200,00 GRAMAS | 70 | R$ 15,22 | R$ 1.065,74 |
| 12 | SALGADOS - TIPO: COXINHA, RECHEADA DE FRANGO COM CATUPIRY; APRESENTACAO: PRONTA, DESCONGELADA E FRITA; PESO APROXIMADO: PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 70 | R$ 60,00 | R$ 4.200,00 |
| 13 | SALGADOS - TIPO: KIBE; APRESENTACAO: PRONTO, DESCONGELADO E FRITO; PESO APROXIMADO: PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 14 | SALGADOS - TIPO: EMPADA COM RECHEIO DE FRANGO; APRESENTACAO: PRONTA, ASSADA E DESCONGELADA; PESO APROXIMADO: APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| 15 | PAO DE QUEIJO - TAMANHO: PESANDO APROXIMADAMENTE 12,5 GRAMAS; TIPO (1): TRADICIONAL; TIPO (2): PRONTO, DESCONGELADO E ASSADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 50 | R$ 57,12 | R$ 2.856,02 |
| 16 | SALGADOS - TIPO: VARIADOS; APRESENTACAO: PRONTO; PESO APROXIMADO: 25 GRAMAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 50 | R$ 60,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.920,81 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Produtos Alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 18.715.599/0001-05
- Unidade
- SEE/PONTE NOVA
- Código da unidade (UASG)
- 1261033
- Local
- Ponte Nova - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1261033 000019/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715599000105-1-000686/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.920,81 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.716 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.951.419,07, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 418 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.263.502,32, e o total já movimentado soma R$ 518 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.920,81, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ponte Nova - MG?
A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Ponte Nova - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000686/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.