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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios para a Capitania Fluvial do Rio Paraná

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 66.145,40
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 120 R$ 16,35 R$ 1.962,00
2 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 300 R$ 6,25 R$ 1.875,00
3 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 50 R$ 14,17 R$ 708,50
4 Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 6,00 R$ 600,00
5 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 5,00 R$ 500,00
6 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 450 R$ 18,52 R$ 8.334,00
7 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 7,45 R$ 447,00
8 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 24,69 R$ 740,70
9 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 24,50 R$ 490,00
10 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 30 R$ 19,39 R$ 581,70
11 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 20,96 R$ 209,60
12 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 15 meses, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 120 R$ 29,90 R$ 3.588,00
13 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 120 R$ 9,18 R$ 1.101,60
14 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 40 R$ 18,59 R$ 743,60
15 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 40 R$ 18,00 R$ 720,00
16 Bolo Alimentício prazo validade: 48 horas, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 120 R$ 12,41 R$ 1.489,20
17 Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 15,83 R$ 1.583,00
18 Molho De Mesa apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: barbecueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 16,48 R$ 494,40
19 Legume Em Conserva tipo: ervilha e milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 19,85 R$ 992,50
20 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 40 R$ 22,20 R$ 888,00
21 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 5,63 R$ 1.689,00
22 Frios apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: defumado, variedade: presunto de pernilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 24,97 R$ 1.248,50
23 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
24 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,00 R$ 700,00
25 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,90 R$ 590,00
26 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 5,92 R$ 888,00
27 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 6,95 R$ 834,00
28 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 5,99 R$ 718,80
29 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 6,37 R$ 764,40
30 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 7,38 R$ 885,60
31 Verdura In Natura tipo: agriãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 5,50 R$ 660,00
32 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 5,53 R$ 663,60
33 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,82 R$ 582,00
34 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 7,32 R$ 878,40
35 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 8,15 R$ 978,00
36 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 6,90 R$ 828,00
37 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 1,20 R$ 960,00
38 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 20 R$ 11,88 R$ 237,60
39 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: onduladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 19,37 R$ 1.162,20
40 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: assado, características adicionais: pronto para consumo, peso: 15, sabor: frango, tipo: croissantMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 15 R$ 145,00 R$ 2.175,00
41 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: rabadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 34,00 R$ 5.100,00
42 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão moleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 44,38 R$ 8.876,00
43 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: mista (carne de frango e bovina), tipo preparação: pré cozido, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 23,13 R$ 4.626,00
44 Leguminosa variedade: ervilha secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 10,15 R$ 101,50
Total estimado dos itens R$ 66.145,40

Objeto completo

Aquisição de produtos alimentícios para a Capitania Fluvial do Rio Paraná

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.000718/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.145,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 46% delas. Na amostra de 442 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.631.536,24, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.145,40, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-124-2026.pdf, TR789300_000109_2026.pdf, 51/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008040/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.