BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 36.419,55
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 6,80 R$ 2.040,00
2 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 7,00 R$ 700,00
3 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 70 R$ 5,50 R$ 385,00
4 Sal aditivos: cloreto de bário bacl2, aplicação: tratamento térmico de metais ferrosos, apresentação: pó, características adicionais: cas: 10361-37-2, tipo: sal de cura r2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 4,67 R$ 186,80
5 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 7,00 R$ 140,00
6 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 7,09 R$ 141,80
7 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, origem: animal, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 20 R$ 13,05 R$ 261,00
8 Suco apresentação: pó, sabor: variado, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 130 R$ 8,45 R$ 1.098,50
9 MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: SEM SEMENTE, TIPO: TOMATE PELADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 11,10 R$ 1.332,00
10 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 15,00 R$ 1.800,00
11 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 17,54 R$ 2.104,80
12 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 1 KG 60 R$ 24,50 R$ 1.470,00
13 Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 27,90 R$ 1.395,00
14 Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 9,46 R$ 94,60
15 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 15 R$ 14,84 R$ 222,60
16 Condimento apresentação: pó, tipo: pápricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 15,16 R$ 303,20
17 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 23,07 R$ 230,70
18 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: onduladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 24,84 R$ 1.242,00
19 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,29 R$ 193,50
20 Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 300 R$ 16,00 R$ 4.800,00
21 Biscoito características adicionais: integral e sem recheio, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,75 R$ 237,50
22 Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, formato: cilíndrico, ingredientes: farinha de trigo, água, peito de peru, fermento, ingredientes adicionais: sal, açúcar, gordura vegetal, conservantes, peso: 100, sabor: peito de peru, tamanho: padrão, tipo: bagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 50 R$ 150,00 R$ 7.500,00
23 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 15 R$ 10,59 R$ 158,85
24 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 21,50 R$ 645,00
25 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, tipo preparação: pré cozido, empanado, variedade: steakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
26 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 10,99 R$ 1.099,00
27 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 16,62 R$ 1.163,40
28 Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 38,00 R$ 3.800,00
29 Frios apresentação: fatiado, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 24,86 R$ 1.988,80
30 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 18,70 R$ 1.496,00
31 Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 320 R$ 9,90 R$ 3.168,00
32 Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 13,66 R$ 68,30
33 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 6,40 R$ 896,00
34 Legume Processado apresentação: polpa, preparo: peletizada, formulada, tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 8,08 R$ 1.131,20
35 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 5,04 R$ 705,60
36 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 5,19 R$ 726,60
37 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 6,12 R$ 856,80
38 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 6,80 R$ 952,00
39 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 7,49 R$ 1.048,60
40 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 7,33 R$ 1.026,20
41 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 5,80 R$ 812,00
42 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 7,89 R$ 1.104,60
43 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 7,99 R$ 1.118,60
Total estimado dos itens R$ 53.644,55

Objeto completo

Aquisição de produtos alimentícios

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.000425/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003459/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.419,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.480 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.604.326,88, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 240 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.419,55, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-65-2026.pdf, 56/2026.pdf, 24/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraná

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-003459/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.