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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45226214000119/2026/393",
  "numeroControlePNCP": "45226214000119-1-000393/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:37:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T19:36:07.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-preservativos-masculinos-nao-lubrificados-pindamonhangaba-sp-45226214000119-2026-393",
 "id": 1352142,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "180/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS NÃO LUBRIFICADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO BARREIRA DE PROTEÇÃO DOS TRANSDUTORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL E TRANSRETAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "45226214000119",
  "unidade": "PR 04",
  "uasg": "1996",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16865/2026",
 "valorEstimado": 4180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:37:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113426",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Preservativo",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 4180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_180_2026_COMPLETO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352142/1"
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