{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:35:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T11:54:15.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-preservativos-masculinos-externos-largura-rio-grande-rs-88566872000162-2026-198",
 "id": 686936,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "[5053] 37/2026",
 "objeto": "Aquisição de Preservativos Masculinos (externos), largura nominal de 52mm e 56mm extra large, conforme especificações no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "[5053] 37/2026",
 "valorEstimado": 1570000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-01T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESERVATIVO MASCULINO-Preservativos externos (masculinos), largura nominal de  56mm, extra large, liso, lubrificado, com identificação de “Venda Proibida” e “Distribuição Gratuita”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500000,
   "valorUnitario": 2.79,
   "valorTotal": 1395000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESERVATIVO MASCULINO-Preservativos externos (masculinos), largura nominal de 52mm, liso, lubrificado, com identificação de “Venda Proibida” e “Distribuição Gratuita”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500000,
   "valorUnitario": 0.35,
   "valorTotal": 175000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2519897)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2519901)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/2"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2519903)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL [EDI] (2519899)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/5"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2519900)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:35:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/6"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2519918)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:39:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/7"
  },
  {
   "titulo": "ATA LICITACAO [ARD] (2550443)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/8"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2550445)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:38:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/9"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO [ADJ] (2550446)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:38:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/10"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO [HOM] (2550447)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:38:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/11"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2550449)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:38:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/686936/12"
  }
 ]
}