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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2025/590",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000590/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T17:25:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T01:48:03.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-preservativo-externo-masculino-tipo-extra-rio-grande-rs-88566872000162-2025-590",
 "id": 1634506,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[4736] 136/2025",
 "objeto": "Aquisição de Preservativo externo (masculino) tipo Extra Large, largura nominal de 56mm, com identificação de \"venda proibida\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[4736] 136/2025",
 "valorEstimado": 4600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:25:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESERVATIVO MASCULINO-Preservativo externo (masculino) tipo Extra Large, largura nominal de 56mm, com identificação de \"venda proibida\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.46,
   "valorTotal": 4600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2258979)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:25:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634506/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2258984)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:25:50.000Z",
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2258990)",
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO [HOM] (2259004)",
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO [TFD] (2258989)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:25:52.000Z",
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2258981)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:25:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634506/6"
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