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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612735000154/2025/158",
  "numeroControlePNCP": "87612735000154-1-000158/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T13:58:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:45.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-presentes-para-as-formaturas-da-pre-escola-barros-cassal-rs-87612735000154-2025-158",
 "id": 1857847,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123 | Processo 172/2025",
 "objeto": "Aquisicao de presentes para as formaturas da Pre  Escola  Educacao Infantil  e do 9  Ano das escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Barros Cassal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARROS CASSAL",
  "cnpj": "87612735000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Barros Cassal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "123",
 "valorEstimado": 3874.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T13:58:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Bolsas Infantil",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 2242.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Motos de Brinquedo",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 1034.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Canecas",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 597,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de autorizacao para dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:58:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857847/1"
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  {
   "titulo": "formalizacao da dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T18:04:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857847/2"
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