{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/519",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000519/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T20:22:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:50:38.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-premiacoes-destinadas-aos-campeonatos-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-519",
 "id": 2423369,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "398 | Processo 398/2026",
 "objeto": "Aquisicao de premiacoes destinadas aos Campeonatos Municipais de Futsal e de Futebol de Campo   edicao 2026  compreendendo trofeus de Campeao  Vice Campeao e Defesa Menos Vazada  bem como medalhas de Vice Campeao  conforme especificacoes tecnicas  quantidades e valores de referencia. O prazo de entrega dos materiais sera de  no maximo  15  quinze  dias corridos  a contar do recebimento da Nota de Empenho ou da autorizacao de fornecimento. Os trofeus e medalhas deverao ser entregues devidamente adesivados  conforme artes  nomenclaturas e orientacoes fornecidas pela Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "398",
 "valorEstimado": 7860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T20:22:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trofeu com 120cm de altura  47cm de largura Base dupla em mdf 6mm com ps preto para acabamento Estrutura em mdf 9mm preto   mdf 6mm branco   apicacao de ps com pintura em spray dourada   aplicacao de acrilico espelho com impressao uv   acrilico espelho com detalhes   ps com impressao uv",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 320,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Trofeu com 100cm de altura  40cm de largura Base dupla em mdf 6mm com ps preto para acabamento Estrutura em mdf 9mm preto   mdf 6mm branco   apicacao de ps com pintura em spray prata   aplicacao de acrilico espelho com impressao uv   acrilico espelho com detalhes   ps com impressao uv Parte da logo com 16cm de largura e 14cm de altura Parte do ps com impressao uv   21cm de largura e 25cm de altura",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 247,
   "valorTotal": 2470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Trofeu com 50cm de altura  em torno de 15cm de largura Base em mdf 6mm com ps preto com 15cm de altura   aplicacao de plaquinha em acrilico espelho  8cm de largura e 10cm de altura    estrutura do corpo em mdf 6mm preto com escrita vazada   aplicacao de impressao 3d",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47,
   "valorTotal": 470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Medalha redonda de metal liga zamac  com banho brilhoso prata em torno de 58mm. espessura de 2 5mm. Acompanha fita com 20mm de largura e 800mm de comprimento   adesivo com mm de diametro",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.6,
   "valorTotal": 1720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14TermoDispensa3982026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:22:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423369/1"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao3982026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423369/2"
  },
  {
   "titulo": "0401TermodeReferenciaAssinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:22:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2423369/3"
  }
 ]
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