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701/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Premiação esportiva (troféus e medalhas)

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PREMIAÇÃO ESPORTIVA (TROFÉUS E MEDALHAS). <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de Premia&ccedil;&atilde;o esportiva (trof&eacute;us e medalhas) contendo:</p> <p>1 &ndash; 16 Trof&eacute;us para futsal confeccionados em MDF (chapa com no m&iacute;nimo 10mm) com pe&ccedil;as em acr&iacute;lico, e impress&atilde;o UV, revestimento em cor (modelo a combinar no ato da solicita&ccedil;&atilde;o). Os trof&eacute;us dever&atilde;o conter as descri&ccedil;&otilde;es conforme classifica&ccedil;&otilde;es, edi&ccedil;&atilde;o e ano do campeonato/evento, bem como nome do munic&iacute;pio.</p> <p>2 &ndash; 140 Medalhas para futsal com formato arredondado, circunfer&ecirc;ncia superior a 5cm, com cord&atilde;o, Cores ouro (1&ordm; lugar), Prata (2&ordm; lugar), bronze (3&ordm; e 4&ordm; lugar). Confeccionada em material acr&iacute;lico. As medalhas dever&atilde;o conter as descri&ccedil;&otilde;es conforme classifica&ccedil;&otilde;es, edi&ccedil;&atilde;o e ano do campeonato, bem como nome do munic&iacute;pio.</p> <p>3 - 33 Trof&eacute;us para rodeio,&nbsp; em mdf 6mm com detalhes de revestimentos em acrilico ouro e acrilico cristal e impress&atilde;o uv - tamanho 30cm e 14 Trof&eacute;us em mdf 6mm com detalhes de revestimentos em acrilico ouro e acrilico cristal e impress&atilde;o uv - tamanho 20cm</p> <p>Compra de Trof&eacute;us e Medalhas para premia&ccedil;&atilde;o das equipes finalistas do Campeonato municipal e Futsal 18&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o. Ainda , os Trof&eacute;us para os vencedores do 5&ordm; Rodeio Crioulo, que acontece no m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do munic&iacute;pio, inclu&iacute;do nas programa&ccedil;&otilde;es de anivers&aacute;rio de 26 anos do munic&iacute;pio.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

Aquisição de Premiação esportiva (troféus e medalhas)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1363
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000327/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 475 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.237,16, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 536 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.895,35, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 701/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63912624858121169163912560500753378224149_orc, 63912624858145262563912560501155928024149_orc, 63912624858165558663912560506512253224149_Orc, 63912624858246897063912566309640562924149_CCM e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000327/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 20:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.