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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/434",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000434/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:42:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:42:51.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-postes-de-iluminacao-decorativos-com-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-434",
 "id": 23438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "391 | Processo 573/2026",
 "objeto": "Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "391",
 "valorEstimado": 11160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:42:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Poste ornamental minimalista tubular 4 x4   101 6x101 6mm  em aluminio  3m de altura  parede do tubo com espessura 2 5mm  sapata de fixacao com espessura 1 4   pintura eletrostatica a po cor preto texturizado aplicado em todo o conjunto. 02 luminarias ornamentais minimalistas tubulares 4 x4   101 6x101 6mm  em aluminio  0 6m de comprimento  parede do tubo com espessura 2 5mm  posicionadas a 90 graus em relacao ao poste  equipada com LED de potencia 40W  tolerancia  5    fluxo luminoso 6.000 lumens  eficiencia luminosa de 150 lm W  fator de potencia 0 97  temperatura de cor 3.000K  4.000K ou 5.000K  alimentacao 190 265V.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2790,
   "valorTotal": 11160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 573",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:43:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23438/1"
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