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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "92401561000110-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:06:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:38:12.003Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-poste-monofasico-padrao-rge-para-instalacao-jaquirana-rs-92401561000110-2026-1",
 "id": 1409042,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de poste monofásico padrão RGE para instalação poços artesianos na Costa das Antas , Barra (Ilha e Capoeirão)  para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de 3 postes para a instalação da rede elétrica nos poços artesianos é imprescindível para garantir a funcionalidade e a eficiência do sistema de abastecimento de água. O poço artesiano depende do fornecimento contínuo de energia elétrica para funcionamento a bomba d’água e assegurando a distribuição de água de forma regular e adequada às necessidades da comunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
  "cnpj": "92401561000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaquirana",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:06:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cdn-gw.webdehost.com.br/413/DocumentAssets/727445/images/original/AVISO%20DE%20INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITA%C3%87%C3%83O.pdf",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "POSTE MONOFÁSICO A4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:06:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409042/1"
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