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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2026/407",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:02:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T14:13:45.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-portas-acusticas-atraves-do-projeto-resgate-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2026-407",
 "id": 1777641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 87/2026",
 "objeto": "Aquisição de portas acústicas através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de portas acústicas. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE CULTURA",
  "uasg": "08006",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "373/2026",
 "valorEstimado": 23790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:02:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Porta acústica interna, medindo 0,80x2,10m, 1 folha de giro, eficiência acústica classe A, segundo norma ABNT NBR 10821-4, linha alto padrão com alta eficiência acústica e tecnologia europeia. Estrutura com perfis de PVC alemão, com câmaras europeia, com estrutura em aço interna, fechamento em material acústico para privacidade, acabamento padrão branco, acompanha veda piso automático duplo acústico, borrachas de vedação dupla acústica sem emendas nas extremidades, marco batente duplo, dobradiças especiais sobrepostas para vedação em todo perímetro da borracha, fechadura de pressão com quatro pontos de travamento. Fechadura completa com 3 chaves",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7930,
   "valorTotal": 23790,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621218-11151-CQTSWJMQKYRO-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:02:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777641/1"
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