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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "49895378000190-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T17:57:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T06:40:04.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-porta-retrato-para-homenagem-jau-sp-49895378000190-2026-16",
 "id": 1155714,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de porta retrato para homenagem",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de porta retrato para homenagem",
 "orgao": {
  "nome": "JAU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49895378000190",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE JAHU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaú",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T17:57:54.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/compraseditalc/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "Termo_de_referencia_(PNCP).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:57:54.000Z",
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