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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1259662 Divulgada no PNCP

Aquisição de porta, fechadura, dobradiça, tampas de ralo, magueira e suporte para atender a demanda da DAL. E aquisição de serviço de manutenção de aparelhos para atender a…

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CSC-PM/DAL

Valor estimado R$ 7.309,90
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 15:32
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DOBRADICA - MATERIA-PRIMA: METAL; ACABAMENTO: CROMADO; TIPO: REFORCADA E DOBRAVEL; MEDIDAS: 3 1/2POLEGADAS X 3"POLEGADAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 20,03 R$ 60,09
2 PORTA - TIPO DA MADEIRA: ANGELIM; ACABAMENTO: PRANCHETA E LISA; DIMENSOES: 0,80 LARGURA X 2,10 ALTURA X 3,5CM DE ESPESSURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 411,70 R$ 411,70
3 FECHADURA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; TIPO: CILINDRICA, COM TAMBOR E MACANETA; UTILIZACAO: PORTA EXTERNA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 96,55 R$ 96,55
4 SUPORTE PARA MANGUEIRA - MATERIA PRIMA: CORPO PLASTICO ABS, MANIVELA, BASE, ALCA METALICA; UTILIZACAO: PARA MANGUEIRA DE 1/2 POLEGADA ATE 50 METROS; TIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 292,24 R$ 292,24
5 MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: BORRACHA COM UMA LONA, NA COR PRETA; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; PRESSAO TRABALHO: 300 PSI; APLICACAO: IRRIGACAO DE JARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO LINEAR 30 R$ 8,45 R$ 253,50
6 MANUTENCAO, REPARO, CONSERVACAO E ADAPTACAO EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 318,33 R$ 318,33
7 MANUTENCAO, REPARO, CONSERVACAO E ADAPTACAO EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 131,00 R$ 131,00
8 MANUTENCAO, REPARO, CONSERVACAO E ADAPTACAO EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 86,33 R$ 86,33
9 MANUTENCAO, REPARO, CONSERVACAO E ADAPTACAO EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 540,67 R$ 540,66
10 TAMPA PARA RALO DE INSTALACOES SANITARIAS - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; FORMATO: REDONDO, COM SISTEMA DE ABRE E FECHA; CAIXILHO: 10 X 10CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 75 R$ 14,99 R$ 1.124,25
11 GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 150 R$ 19,14 R$ 2.871,00
12 TAMPA PARA RALO DE INSTALACOES SANITARIAS - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; FORMATO: QUADRADO; CAIXILHO: 10 X 10CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 75 R$ 14,99 R$ 1.124,25
Total estimado dos itens R$ 7.309,90

Objeto completo

Aquisição de porta, fechadura, dobradiça, tampas de ralo, magueira e suporte para atender a demanda da DAL. E aquisição de serviço de manutenção de aparelhos para atender a demanda do NAIS.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
CSC-PM/DAL
Código da unidade (UASG)
1259662
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259662 000021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000567/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.309,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.200.008,90, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 236 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.183.605,50, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.309,90, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000567/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.