Aquisição de porta-documentos para carteira funcional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta-Documentos altura: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: preta/vermelha, espessura: 2,5, largura: aberta 150mm, fechada 72mm, material: couro PORTA-DOCUMENTO PARA CARTEIRA FUNCIONAL - MINISTRA, Porta documento em couro vermelho, com Brasão da República em metal. Contém plástico transparente interno em ambas as abas do porta documento, para colocação da carteira funcional, e mais duas fls.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 125,05 | R$ 3.126,25 |
| 2 | Porta-Documentos altura: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: preta/vermelha, espessura: 2,5, largura: aberta 150mm, fechada 72mm, material: couro PORTA-DOCUMENTO PARA CARTEIRA FUNCIONAL - MINISTRO, Porta documento em couro vermelho, com Brasão da República em metal. Contém plástico transparente interno em ambas as abas do porta documento, para colocação da carteira funcional, e mais duas flsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 125,05 | R$ 5.002,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.128,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de porta-documentos para carteira funcional.
Informação complementar
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as deste Aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 00.488.478/0001-02
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Código da unidade (UASG)
- 050001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 50001/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00488478000102-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.128,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.865.254,70, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 189 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.633.705,67, e o total já movimentado soma R$ 303,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.128,25, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, de9000726 AVISO DISPENSA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional, porta-documentos e distintivos destinados aos integrantes da carreira de…
Brasília · DF
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção técnica, preventiva e corretiva para 01 (um) elevador da linha Standard, modelo RD Flutue, instalado no Centro de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), localizado na Rua Augusto Severo…
Brasília · DF · BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS
Contratação direta para aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo destinados à modernização da infraestrutura da Sala Compartilhada 814, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, conforme Documento de Formalização da Demanda…
Brasília · DF · MINISTéRIO DO DES,INDúSTRIA, COM SERVIçOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.