Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de…
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional para Juiz Substituto - Confeccionado em couro legítimo na cor verde (demais características conforme Anexo I Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 123,80 | R$ 18.570,00 |
| 2 | Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional para Juiz de Direito, Confeccionado em couro legítimo na cor preta (demais características conforme Anexo I Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 123,80 | R$ 6.190,00 |
| 3 | Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional de couro preto emblema de metal para Desembargador, Confeccionado em couro legítimo na cor preta (demais características conforme Anexo I Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 123,80 | R$ 6.190,00 |
| 4 | Porta Documentos material: plástico cristal, largura: 10,50, altura: 7,50, tipo fechamento: aba, características adicionais: com papel gramatura 240 g/m2, cor: incolor Plástico protetor de identidade funcional, Medidas – 80 mm x 105 mm, TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 2,54 | R$ 635,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.585,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 926495
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/00103473
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000304/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.585,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.953.322,01, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 270 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.252.624,23, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 224/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.585,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6.Autorizacao Assessoria.pdf, Documentos Aviso 224-2026 Proc 103473-26.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Serviço de substituição de 1porta de vidro da entrada principal da Sede, por porta de vidro, tipo esquadria, com perfil na cor preta, sendo porta de giro, 2 folhas, 100mm, com medidas de 2,00m x 3,20m, Incluindo fechadura elétrica e Substituição de 1 porta de…
Adamantina · SP · ESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINA
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Aspirador elétrico profissional ou industrial para resíduos sólidos e líquidos, alimentação em 220 V / 60 Hz, potência mínima de 2.000 W, reservatório com capacidade mínima de 50 litros em plástico resistente ou metal anticorrosivo, coleta direta no…
São Paulo · SP · ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
Aquisição de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Município de Porto Feliz/SP, confeccionadas em material adequado para uso externo e exposição permanente, ambas com dimensões de 4,05 m de altura por 5,60 m de comprimento, destinadas à instalação…
Porto Feliz · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000304/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.