{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T21:38:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:48:15.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-porta-de-vidro-em-substituicao-as-atuais-rio-branco-ac-00489828000155-2026-95",
 "id": 1302159,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de porta de vidro, em substituição às atuais portas de madeira, serviço de retirada dos caixilhos das portas de madeira existentes e execução de serviços de alvenaria necessários à adequação do vão e com instalação, incluindo acabamento compatível com o padrão estrutural do imóvel para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI",
  "uasg": "170344",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11382.000017/2026-83",
 "valorEstimado": 33007.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T21:38:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, transmitância: transparente, aplicação: portas, janelas, divisórias",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 4486.85,
   "valorTotal": 26921.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Serviço de remoção de porta e caixilho com reboco em alvenaria medindo 2,11 x 0,91 x 0,15m e acabamento de soleira no total de 1 metro quadrado de porcelanato na cor bege.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 518.45,
   "valorTotal": 2592.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Obras civis - pequenas obras / pintura em geral Serviço de emassamento e pintura na cor branco gelo em vão de porta de castilho de alvenaria medindo 2,11 x 0,91 x 0,15m.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 462.6,
   "valorTotal": 2775.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de remoção de porta e caixilho com acabamento em gesso drywall medindo 2,11 x 0,91 x 0,15m com reforço em madeira na trave superior e lateral do vão da porta.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 718.59,
   "valorTotal": 718.59,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa n 18_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T21:38:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302159/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_58705980_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T21:38:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302159/2"
  }
 ]
}