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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46373445000118/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "46373445000118-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:37:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:18:31.122Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pontilhao-metalico-mata-burro-tambau-sp-46373445000118-2026-70",
 "id": 1151338,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "Aquisição de PONTILHÃO METÁLICO ( MATA BURRO )",
 "informacaoComplementar": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à  Aquisição de PONTILHÃO METÁLICO ( MATA BURRO ).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAMBAU",
  "cnpj": "46373445000118",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Tambau",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Tambaú",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 5200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:37:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATA BURRO 240 X 300 MM",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5200,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERM DE REF DL_38_2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:37:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151338/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DL.038.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151338/2"
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  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 64/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151338/3"
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