Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita…
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 214 | Não informado | Não informado |
| 2 | POLPA DE FRUTA DE CAJU NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 210 | Não informado | Não informado |
| 3 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA VERMELHA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA, RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 212 | Não informado | Não informado |
| 4 | POLPA DE FRUTA DE MANGA POLPA DE FRUTAS MANGA - NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA.RENDIMENTO DE 3 A 4 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI 15.226/2025 . APLICADA AO PNAE. MARCAS DE REFERÊNCIA NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT OU SIMILARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 210 | Não informado | Não informado |
| 5 | POLPA DE FRUTA DE MARACUJA NATURAL, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA.RENDIMENTO DE 4 A 5 LITROS DEPOIS DE PRONTO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER INDIVIDUAL DE 1 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ROTULADA LEGISLAÇÃO VIGENTE COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ ESTAR CONGELADA. PRODUTO ENTREGUE COM VALIDADE RESTANTE DE, NO MÍNIMO, METADE DO PERÍODO ENTRE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PARÂMETROS INDICATIVOS DE QUALIDADE: NATURE, BOACHÁ, BRASFRUT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 210 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
- CNPJ
- 19.875.046/0001-82
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 301
- Local
- Coronel Fabriciano - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 98/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO publicou 133 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.817.669,87, e o total já movimentado soma R$ 253,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Coronel Fabriciano - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, em Coronel Fabriciano - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19875046000182-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.