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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19620562000166/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "19620562000166-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:11:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:09:10.872Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-para-veiculos-da-secretaria-de-educacao-sao-joaquim-sc-19620562000166-2026-23",
 "id": 998682,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5013/2026",
 "objeto": "Aquisição de pneus para veículos da Secretaria de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "19620562000166",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "CIN649",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5013",
 "valorEstimado": 13620,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:11:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "descricao": "Pneu - 195/60",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 1980,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Pneu - 225/45",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CCF000946",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:11:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998682/1"
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