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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 39 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA 84 VEÍCULOS PATRIMONIADOS NA PCAP

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimado R$ 61.170,00
Propostas até 21/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5904 PNEUS - Tipo: pneu para veículo; Medida: 185/65 R15; Construção: radial; Câmara: sem câmara (TL); Índice de Carga/Velocidade: mínimo 88H; Características adicionais: novo, não remanufaturado, com TWI e certificação INMETRO; Garantia: 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 70 R$ 430,00 R$ 30.100,00
5905 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO - Material carcaça: Lona poliéster; Material banda rodagem: Borracha flexível; Material flancos: Borracha alta flexibilidade; Tipo estrutura: Carcaça radial; Modelo referência: 215/50; Aro: 17; Câmara: sem câmara; Aplicação: automóvel; Características adicionais: novo, não remanufaturado, de 1º linha do fabricante; Selo de avaliação: INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 10 R$ 520,00 R$ 5.200,00
5906 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO - Modelo referência: 265/65; Aro: 17.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 26 R$ 995,00 R$ 25.870,00
Total estimado dos itens R$ 61.170,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA 84 VEÍCULOS PATRIMONIADOS NA PCAP

Dados da contratação

Órgão
DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL
CNPJ
07.231.209/0001-05
Unidade
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Código da unidade (UASG)
39
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00011/DGPC/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07231209000105-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.170,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Amapá: é maior que 27% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.434.192,72, variando de R$ 1.711,45 a R$ 9.303.892,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL publicou 11 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.894,52, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.170,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07231209000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.