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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/361",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000361/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T10:11:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:27:51.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-primeira-vida-para-utilizacao-nos-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-361",
 "id": 1556166,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "189/2025",
 "objeto": "Aquisição de pneus novos (primeira vida) para utilização nos veículos pertencentes à Seção de Transporte da Saúde",
 "informacaoComplementar": "Esta aquisição se justifica pela necessidade de substituição dos pneus desgastados ou danificados, visando garantir a continuidade dos serviços de transporte com veículos que compõem a frota da Secretaria de Gestão (Transporte da Saúde); contribuindo para a manutenção preventiva e corretiva deste patrimônio público.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11915/2025",
 "valorEstimado": 18589.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T10:10:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU SUV / CAMIONETE 225 MM/65 RADIAL 16 \"; NÃO USA CÂMARA DE AR;",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 619.66,
   "valorTotal": 18589.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ratificacao - DL 189-2025 - Aquisicao de Pneus novos - Saude.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T10:10:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1556166/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Executivo - DL 189-2025 - Aquisicao de Pneus novos - Saude.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T10:10:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1556166/2"
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