{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4534",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004534/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:30:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:58:46.403Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-para-subfrota-da-delegacia-geral-sao-paulo-sp-46377800000127-2026-4534",
 "id": 2850543,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de  Pneus novos para Subfrota da Delegacia Geral de Polícia, para atendimento às viaturas   195/65 R15 16 unidades e  265/60 R18 08 unidades.",
 "informacaoComplementar": "Pneus novos e de primeiro uso;\nfabricação recente, preferencialmente com prazo de fabricação não superior a 12 meses na data da entrega, ressalvada justificativa técnica ou\ncomercial devidamente aceita pela Administração;\nausência de sinais de uso, armazenamento inadequado, deformações, cortes, trincas ou quaisquer defeitos de fabricação;\natendimento às normas técnicas e regulamentações aplicáveis à fabricação e comercialização de pneus no território nacional;\ncertificação e identificação exigidas pelos órgãos competentes;\nidentificação clara da marca, modelo, medida, índice de carga, índice de velocidade, data de fabricação e demais informações obrigatórias;\ncompatibilidade com os veículos aos quais serão destinados;\ngarantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas no Termo de Referência;\nentrega dos pneus em condições adequadas de armazenamento e transporte;\nresponsabilidade da contratada por todos os custos relacionados ao fornecimento, transporte, carga, descarga e entrega dos produtos.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIA",
  "uasg": "180102",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058.00116626/2026-82",
 "valorEstimado": 20856.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:30:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18010206000402026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo dimensões: 195/65 r15, material banda rodagem: borracha alta resistência, material carcaça: lona náilon, material flancos: borracha alta flexibilidade, material talão: aço, tipo: sem câmara, tipo estrutura: carcaça radial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 619.9,
   "valorTotal": 9918.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, 265/60 aro 18, material banda rodagem: borracha flexível, material carcaça: lona poliéster, material flancos: borracha alta flexibilidade, material talão: arame aço, tipo estrutura: carcaça radial Pneumático para utilitário; Dimensões 265/60R18; Construção radial ; Estrutura normal ; Aro 18; IC 110 H;Resistência ao rolamento\"C\", Aderência em pista molhada \"B\".Nível de ruído externo 72 dB; Novo(primeira vida)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1367.23,
   "valorTotal": 10937.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Pneus_29-2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:30:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850543/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0124992915_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:31:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850543/2"
  }
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