{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19607632000146/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "19607632000146-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T15:05:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:08:32.211Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-para-os-veiculos-utilizados-no-lagoa-da-confusao-to-19607632000146-2026-16",
 "id": 1529685,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1342) | 14-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de pneus novos para os veículos utilizados no transporte escolar e no suporte às atividades das Escolas Municipais Dona Júlia e Pedro Guerra, incluindo ônibus escolares, van do transporte escolar e veículo de apoio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "cnpj": "19607632000146",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lagoa da Confusão",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "966/2026",
 "valorEstimado": 39841,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-22T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 275/80 R22.5, TIPO LISO, RADIAL, DESTINADO A VEÍCULOS PESADOS, COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO E ADEQUADO PARA USO EM VIAS PAVIMENTADAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1703,
   "valorTotal": 8515,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 215/75 R17.5, TIPO LISO, RADIAL, COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO E ADEQUADO PARA USO EM VIAS PAVIMENTADAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 828,
   "valorTotal": 9936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 7.50-16, CONVENCIONAL, DESTINADO A VEÍCULOS COMPATÍVEIS COM A MEDIDA ESPECIFICADA, ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 876,
   "valorTotal": 3504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PROTETOR DE CÂMARA DE AR (FITÃO), MEDIDA 7.50-16, NOVO E SEM USO, COMPATÍVEL COM PNEU E CÂMARA DE AR DA MESMA MEDIDA, DESTINADO À PROTEÇÃO DA CÂMARA DE AR DURANTE A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 37,
   "valorTotal": 148,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CÂMARA DE AR NOVA, SEM USO, MEDIDA 7.50-16, CONFECCIONADA EM MATERIAL ADEQUADO PARA APLICAÇÃO EM PNEUS DA MEDIDA ESPECIFICADA, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO E COM O CONJUNTO PNEU/RODA CORRESPONDENTE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 236,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 195/75 R16, RADIAL, COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO E ADEQUADO PARA USO EM VIAS PAVIMENTADAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 790,
   "valorTotal": 4740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 185/60 R15, RADIAL, DESTINADO A VEÍCULOS LEVES, COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO E ADEQUADO PARA USO EM VIAS PAVIMENTADAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 414,
   "valorTotal": 3312,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PNEU NOVO, SEM USO, MEDIDA 215/75 R17.5, TIPO BORRACHUDO, RADIAL, COM DESENHO DE BANDA DE RODAGEM ADEQUADO PARA MAIOR TRAÇÃO, COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 945,
   "valorTotal": 9450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/4"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/5"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/7"
  },
  {
   "titulo": "COTAÇÃO E APA DE AP DE PÇ",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/8"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529685/9"
  }
 ]
}