{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19069699000174/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "19069699000174-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T12:26:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T20:19:26.393Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-para-o-veiculo-oficial-da-camara-lambari-mg-19069699000174-2026-25",
 "id": 513005,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.",
 "informacaoComplementar": "A contratação para aquisição de pneus novos destina-se a atender a necessidade de substituição dos pneus do veículo oficial da Câmara Municipal, que apresentam desgaste decorrente do uso regular e contínuo nas atividades administrativas e institucionais.\r\nA medida é necessária para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança e eficiência operacional do veículo, evitando interrupções nas atividades da Câmara e reduzindo os riscos associados à utilização de pneus com vida útil comprometida.\r\nA aquisição de pneus novos representa ação preventiva de manutenção da frota, contribuindo para a redução de gastos futuros com reparos decorrentes do desgaste excessivo dos componentes do sistema de suspensão, direção e frenagem. Além disso, garante o cumprimento das normas de segurança veicular e a adequada execução dos serviços públicos desempenhados pelo Poder Legislativo.\r\nAssim, a contratação mostra-se necessária e vantajosa para a Administração, atendendo ao interesse público e observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, previstos na Lei nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE LAMBARI",
  "cnpj": "19069699000174",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lambari",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 1680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T12:26:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.camaralambari.mg.gov.br",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE PNEU MEDIDA 195/55 R16; PRODUTO NOVO, NÃO REMANUFATURADO; COM SELO DO INMETRO; ÍNDICE DE CARGA E VELOCIDADE COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO; GARANTIA MÍNIMA CONFORME FABRICANTE; LINHA PREMIUM OU EQUIVALENTE DE QUALIDADE SUPERIOR. VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLUS 1.0 AT LTZ",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 560,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_-_Sicom_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:26:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513005/1"
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  {
   "titulo": "DFD_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:26:50.000Z",
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  {
   "titulo": "Parecer_Juridico_PNCP.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-06-11T12:26:51.000Z",
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  {
   "titulo": "Aviso_de_Publicacao_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513005/5"
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