{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/590",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000590/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T17:05:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:21:21.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-e-valvulas-de-enchimento-bicos-de-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-590",
 "id": 53546,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS DE ENCHIMENTO (BICOS DE AR), DESTINADOS A REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA (TR).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "10.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5482/2026",
 "valorEstimado": 28781.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T17:05:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU RADIAL - MEDIDA 7.50 R16, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 948.33,
   "valorTotal": 7586.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PNEU RADIAL - MEDIDA 195/55 R16, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PNEU AGRICOLA - 12.4 X 24, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 7600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PNEU AGRICOLA - 8.00-16, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1360,
   "valorTotal": 2720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PNEU AGRICOLA - 18.4-30, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4415,
   "valorTotal": 8830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "VÁLVULA AUTOMOTIVA - VÁLVULA DE ENCHIMENTO (BICO DE PNEU), CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 104/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 11.17,
   "valorTotal": 44.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9682e63383274068ad410ccb2248bfa9DISPENSA N  762026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:05:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53546/1"
  }
 ]
}