{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49576416000141/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "49576416000141-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T11:14:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:34:44.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-novos-destinados-a-manutencao-da-penapolis-sp-49576416000141-2026-153",
 "id": 519587,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 187, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO Nº 3537305.402.00015733/2026-97",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PENAPOLIS",
  "cnpj": "49576416000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Penápolis",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Penápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "15733/2026",
 "valorEstimado": 19415.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3311",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pneu 14.00-24 16L G-2/L-2 TT P.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4853.8999,
   "valorTotal": 19415.5999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ratificaCAo_de_dispensa_n_058-2026_01081207",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519587/1"
  }
 ]
}