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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91693325000152/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "91693325000152-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T14:26:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:12.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneus-destinados-ao-veiculo-citroen-aircross-barao-rs-91693325000152-2026-152",
 "id": 961662,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 36/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS, PERTENCENTE A A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO",
  "cnpj": "91693325000152",
  "unidade": "SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "Barão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "441/2026",
 "valorEstimado": 1980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T14:26:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU 205/65 16C\r\nPneu novo 205/65 R16, radial, sem câmara, para veículo de passeio/SUV, índice de carga mínimo 95 e índice de velocidade mínimo H (ou superior), certificado pelo INMETRO, primeira linha, com selo de eficiência do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE, garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação, data de fabricação não superior a 12 meses da entrega, destinado ao veículo 7 lugares ou equivalente.",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 1980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:26:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/961662/1"
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