{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23121",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-023121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T17:20:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:13:25.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pneu-10-16-5-para-mini-carregadeiras-semax-santa-maria-rs-00394452000103-2026-23121",
 "id": 3716828,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "187/2026",
 "objeto": "Aquisição de Pneu 10-16,5 para Mini Carregadeiras SEMAX SX50/60/75.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último.\nO prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.\nOs bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado da Prefeitura da Vila Militar Coronel Niederauer da Guarnição de Santa Maria, localizado na Av. Brasil, 1-147 — Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Maria - RS, CEP 97015-100 no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13: 30 às 15:30 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM",
  "uasg": "160413",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65402.009887/2026-61",
 "valorEstimado": 6324,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T17:20:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041306001872026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pneu Veículo Terraplenagem largura seção pneu: 10, diâmetro nominal aro: 16,5, tipo estrutura: carcaça diagonal, características adicionais: sem câmara, aplicação: mini-carregadeira Pneu 10-16,5 para Mini Carregadeiras SEMAX SX50/60/75.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1581,
   "valorTotal": 6324,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.0 DFD_160413_000280_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:20:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716828/1"
  },
  {
   "titulo": "06. Termo de Referencia 206_2026OK.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716828/2"
  },
  {
   "titulo": "84/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:21:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716828/3"
  }
 ]
}