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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15389596000130/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "15389596000130-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:46:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:54:05.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-plaquetas-de-patrimonio-em-aco-inox-medindo-50-costa-rica-ms-15389596000130-2026-78",
 "id": 205942,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Aquisição de plaquetas de patrimônio em aço inox, medindo 50 x 20 mm, destinadas à identificação e ao controle patrimonial dos bens móveis pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, visando atender às necessidades dos órgãos e secretarias municipais.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de plaquetas de patrimônio em aço inox, medindo 50 x 20 mm, destinadas à identificação e ao controle patrimonial dos bens móveis pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, visando atender às necessidades dos órgãos e secretarias municipais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COSTA RICA",
  "cnpj": "15389596000130",
  "unidade": "Comissão Permanente de Licitação",
  "uasg": "48",
  "municipio": "Costa Rica",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53",
 "valorEstimado": 6700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:46:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-304. ESPESSURA 0,5MM. GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO (SEM COR). COM CANTOS LEVEMENTE ARREDONDADOS, COM 2 FUROS DE 0,3MM PARA FIXAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 1.34,
   "valorTotal": 6700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "NOTA_DE_EMPENHO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205942/1"
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