{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17220203000196/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "17220203000196-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T14:12:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:27:29.105Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-plantas-para-semana-de-arte-e-cultura-belo-horizonte-mg-17220203000196-2026-114",
 "id": 52906,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "249/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA SEMANA DE ARTE E CULTURA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17220203000196",
  "unidade": "CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG",
  "uasg": "153015",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23062.036779/2026-10",
 "valorEstimado": 2045,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T14:12:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: natural, espécie: strelitzia reginae, altura: 70, características adicionais: saudável, pronta para plantio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: forraçao, espécie: dionella, altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: forraçao, espécie: abacaxi roxo, altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Muda De Planta tipo: bromélia imperial, espécie 2: alcantarea imperialis, altura: 1,5, características adicionais: isenta de pragas e doenças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Substrato Agrícola características adicionais: substrato balanceado e insento de pragas e doenças, aplicação: horticultura, plantas florestais e ornamentais, material: mistura balanceada de materais orgânicos enriqueci",
   "unidade": "Saco 20 KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Adubo Vegetal aspecto físico: granulado, composição básica: potássio, magnésio, enxofre, boro, manganês, zinco, uso: nutrição de vegetais via foliar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:12:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52906/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_153015-000276-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:12:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52906/2"
  }
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