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8.000207/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Conselheiro Pena - MG UASG 020701 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE PORTE MEDIANO DESTINADAS AO PAISAGISMO E A REVITALIZACAO ESTETICA DAS DEPENDENCIAS DO CREFE.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 4.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CROTON (CODIAEUM VARIEGATUM), PLANTA ORNAMENTAL SAUDAVEL, LIVRE DE PRAGAS E DOENCAS, COM FOLHAGEM CARACTERISTICA EM CORES VARIADAS. DEVE APRESENTAR PORTE MEDIANO, COM ALTURA APROXIMADA DE 0,60 M E 0,8M, BEM FORMADA E ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ADEQUADO.Material UNIDADE 40 R$ 60,00 R$ 2.400,00
2 DRACENA VERMELHA (CORDYLINE FRUTICOSA), PLANTA ORNAMENTAL SAUDAVEL, LIVRE DE PRAGAS E DOENCAS, COM FOLHAGEM CARACTERISTICA. DEVE APRESENTAR PORTE MEDIANO, COM ALTURA APROXIMADA ENTRE 0,60 ME 1,00 M, BEM FORMADA E ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ADEQUADO.Material UNIDADE 15 R$ 50,00 R$ 750,00
3 DRACENA-DE-TRICOLOR (DRACAENA MARGINATA), PLANTA ORNAMENTAL SAUDAVEL, LIVRE DE PRAGAS E DOENCAS, COM FOLHAGEM CARACTERISTICA. DEVE APRESENTAR PORTE MEDIANO, COM ALTURA APROXIMADA DE 1,00 M E 1,20 M, BEM FORMADA E ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ADEQUADO.Material UNIDADE 15 R$ 50,00 R$ 750,00
4 PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA GLABRA), PLANTA ORNAMENTAL SAUDAVEL, LIVRE DE PRAGAS E DOENCAS, COM FOLHAGEM CARACTERISTICA E CORES VARIADAS. DEVE APRESENTAR PORTE MEDIANO, COM ALTURA APROXIMADA DE 0,60 M E 0,8M, BEM FORMADA E ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ADEQUADO.Material UNIDADE 10 R$ 70,00 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 4.600,00

Objeto completo

AQUISICAO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE PORTE MEDIANO DESTINADAS AO PAISAGISMO E A REVITALIZACAO ESTETICA DAS DEPENDENCIAS DO CREFE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
CNPJ
19.769.660/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020701
Local
Conselheiro Pena - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
197
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19769660000160-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.600,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA publicou 216 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.049,34, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8.000207/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.600,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conselheiro Pena - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, em Conselheiro Pena - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19769660000160-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.