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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-04T14:31:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T22:16:58.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-personalizadas-destinadas-a-albertina-mg-05398922000112-2026-11",
 "id": 1088582,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas personalizadas destinadas à identificação dos Vereadores Mirins participantes do Projeto Câmara Mirim, desenvolvido pela Câmara Municipal de Albertina/MG, por meio da Escola do Legislativo.",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita da aquisição de placas personalizadas destinadas à identificação dos Vereadores Mirins participantes do Projeto Câmara Mirim, desenvolvido por meio da Escola do Legislativo, com o objetivo de garantir melhor organização, identificação formal dos participantes e adequado desenvolvimento das atividades institucionais, educativas e legislativas promovidas no âmbito da Casa Legislativa.\r\nAs dependências da Câmara Municipal são utilizadas de forma frequente para a realização de sessões simuladas, reuniões, encontros educativos, atividades formativas, solenidades e demais ações vinculadas ao Projeto Câmara Mirim, sendo necessário assegurar condições adequadas para identificação dos participantes, fortalecimento do caráter institucional do projeto e melhor organização das atividades desenvolvidas com os estudantes.\r\nRegistra-se que a identificação adequada dos Vereadores Mirins constitui medida importante para o regular andamento das atividades promovidas pela Escola do Legislativo, contribuindo para a valorização do projeto, para o incentivo à participação cidadã e para a criação de um ambiente mais organizado e compatível com a proposta pedagógica e institucional das ações realizadas pela Câmara Municipal.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade de aquisição das placas personalizadas, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades do Projeto Câmara Mirim, de modo a promover a identificação.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-04T14:31:44.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 747,
   "descricao": "PLACA GRAVADA",
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   "valorTotal": 1269.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "11PLACA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-04T14:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088582/1"
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