{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08470502000198/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "08470502000198-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T12:57:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T11:42:12.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-patrimoniais-em-aluminio-para-currais-novos-rn-08470502000198-2026-16",
 "id": 1481968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas patrimoniais em alumínio para identificação e tombamento de bens permanentes.",
 "informacaoComplementar": "As especificações do objeto se encontram no Termo de Referência, e os licitantes devem utilizá-las para compor a PROPOSTA. Qualquer desavença com a descrição dos itens no sistema compras.gov ocorre devido as limitações do catálogo.",
 "orgao": {
  "nome": "CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08470502000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN",
  "uasg": "929756",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3018/2026",
 "valorEstimado": 668.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:57:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92975606000102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Identificação altura: 20, aplicação: identificação patrimonial, comprimento: 50, material: alumínio 1000 unidades Plaquetas patrimoniais em alumínio anodizado ,medindo 5,0 cm x 2,5 cm, com espessura mínima de 0,5 mm, destinadas à identificação e tombamento de bens permanentes. Deverão conter o logotipo oficial e a identificação da Câmara Municipal.",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 668.33,
   "valorTotal": 668.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 10_2026_Plaquetas patrimoniais.docx.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:57:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481968/1"
  },
  {
   "titulo": "02 - TERMO DE REFERENCIA - 21_2026 - PLACAS DE TOMBAMENTO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:58:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481968/2"
  },
  {
   "titulo": "02.1 - Despacho Presidencia (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:58:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481968/3"
  }
 ]
}