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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83184226000117/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "83184226000117-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T17:50:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:15:35.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-para-homenagens-a-servidores-da-camara-blumenau-sc-83184226000117-2026-52",
 "id": 202909,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas para homenagens a servidores da Câmara Municipal de Blumenau",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83184226000117",
  "unidade": "Câmara Municipal de Blumenau",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 1969.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T17:50:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA, TIPO: DE HOMENAGEM, MODELO: COM GRAVAÇÃO, MATERIAL: LATÃO, COM BANHO DE PRATA, TAMANHO: 14,0 cm (ALTURA) X 20,0 cm (LARGURA) X 0,5 mm (ESPESSURA), ACOMPANHA ESTOJO EM JERSEY, DESCRIÇÃO DA PLACA SERÁ ENVIADA NO MOMENTO DO PEDIDO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 328.33,
   "valorTotal": 1969.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4224164)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202909/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (4331137)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:16:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202909/2"
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