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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 752000 Divulgada no PNCP

Aquisição de Placas em Homenagem, Plastificadoras e Folhas para plastificação.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimado R$ 9.162,80
Propostas até 23/07/2026 às 10:20 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 10:20
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material revestimento externo: veludo azul, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 460,00 R$ 4.600,00
2 Plastificadora tipo: poliseladora/laminadora, material estrutura: aço, tensão alimentação: 110/220, potência: 100, plastificação: 35, características adicionais: compatível a3, a4 e ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 484,50 R$ 969,00
3 Filme Plastificação Documento material: polaseal, comprimento: 307, largura: 220, espessura: 125 microns, características adicionais: transparente cristal, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 65,95 R$ 263,80
4 Troféu material: acrílico, acabamento superficial: acrílico, material base: acrílico, altura: 25, largura: 15, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalização a laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 190,00 R$ 1.330,00
5 Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 9.162,80

Objeto completo

Aquisição de Placas em Homenagem, Plastificadoras e Folhas para plastificação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Código da unidade (UASG)
752000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63012.002411/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 10:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.162,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.332.346,80, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 10:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.162,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_TR.pdf, 02_DFD.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N54_2026_assinado.pdf, 03_Pesquisa de Precos_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008197/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.