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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:40:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-em-aco-inox-escovado-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-93",
 "id": 845749,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas em aço inox escovado",
 "informacaoComplementar": "Considerando a necessidade de padronizar a identificação dos prédios públicos municipais e conferir maior solenidade e transparência às entregas de obras e serviços à população, torna-se essencial a aquisição de placas em aço inox escovado com gravação em baixo-relevo. Esse material apresenta alta durabilidade, resistência à corrosão e acabamento estético adequado, garantindo a preservação da informação e da identidade institucional ao longo do tempo, mesmo em ambientes externos. A utilização das placas permite registrar oficialmente a entrega ou revitalização dos equipamentos públicos, assegurando à comunidade a identificação da obra, a finalidade do espaço e a responsabilidade da Administração Municipal, em conformidade com práticas de gestão patrimonial e de comunicação institucional. Dessa forma, a contratação justifica-se como medida necessária para reforçar a imagem institucional, padronizar a comunicação visual e preservar a memória das ações realizadas pela Administração em benefício da população.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2329/2026",
 "valorEstimado": 7126.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T17:39:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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