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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44847663000111/2026/812",
  "numeroControlePNCP": "44847663000111-1-000812/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:50:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:30:21.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-em-acm-adesivadas-para-identificacao-serra-negra-sp-44847663000111-2026-812",
 "id": 1352191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "409/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas em ACM adesivadas para identificação dos ambientes das Unidades de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA NEGRA",
  "cnpj": "44847663000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Serra Negra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "409",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:50:11.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ACM",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_409_P811.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352191/1"
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