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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T22:50:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:36:28.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-decorativas-em-mdf-com-pintura-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-121",
 "id": 877123,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas decorativas em MDF, com pintura artesanal, destinadas à ornamentação de espaços públicos do\nmunicípio de Porto Vera Cruz, especialmente praças e avenidas, com a finalidade de promover o embelezamento da cidade e\nvalorizar as celebrações alusivas à Páscoa, proporcionando um ambiente acolhedor, temático e culturalmente significativo para\na comunidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "653",
 "valorEstimado": 2925,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T16:57:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACAS MDF. <p>As placas decorativas em MDF dever&atilde;o ser produzidas com materiais de qualidade, apresentando resist&ecirc;ncia adequada para exposi&ccedil;&atilde;o em ambientes externos, com acabamento detalhado e pintura artesanal que evidencie elementos caracter&iacute;sticos da P&aacute;scoa. As pe&ccedil;as dever&atilde;o possuir dimens&otilde;es compat&iacute;veis com sua visualiza&ccedil;&atilde;o em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, cores harm&ocirc;nicas e atrativas, al&eacute;m de estrutura que permita f&aacute;cil instala&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o segura. A confec&ccedil;&atilde;o dever&aacute; observar padr&atilde;o est&eacute;tico uniforme, contribuindo para a identidade visual da ornamenta&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio.As placas decorativas em MDF dever&atilde;o ser produzidas com materiais de qualidade, apresentando resist&ecirc;ncia adequada para exposi&ccedil;&atilde;o em ambientes externos, com acabamento detalhado e pintura artesanal que evidencie elementos caracter&iacute;sticos da P&aacute;scoa. As pe&ccedil;as dever&atilde;o possuir dimens&otilde;es compat&iacute;veis com sua visualiza&ccedil;&atilde;o em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, cores harm&ocirc;nicas e atrativas, al&eacute;m de estrutura que permita f&aacute;cil instala&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o segura. A confec&ccedil;&atilde;o dever&aacute; observar padr&atilde;o est&eacute;tico uniforme, contribuindo para a identidade visual da ornamenta&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 2925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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