{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19439",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019439/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:34:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T18:49:38.506Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-sinalizacao-rodoviarias-natal-rn-00394452000103-2026-19439",
 "id": 950146,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de sinalização rodoviárias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160343",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64036.004998/2026-34",
 "valorEstimado": 25293.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:34:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034306000722026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Sinalizadora altura: 100 cm, características adicionais: a18 (seta à direita), cor: amarela e preta, formato: retangular, largura: 80, material: aço, normas técnicas: contran nº243/2007, tipo: regulamentação de trânsito",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 790.42,
   "valorTotal": 25293.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1. DIEx_Requisitorio_PLACAS_S4.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:34:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950146/1"
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  {
   "titulo": "6. TR_AQUISICAO_DE_PLACAS_PARA_S4.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:35:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950146/2"
  },
  {
   "titulo": "7. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - aquisicao de placas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:35:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950146/3"
  }
 ]
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