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PRD 103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Timbó - SC UASG 22001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO FUMAR", DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO MUSEU DO IMIGRANTE, MUSEU DA MÚSICA E CASA DO POETA, VISANDO À ADEQUADA SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E À…

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimado R$ 120,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO - PROIBIDO FUMARMaterialNão se aplica PEÇA (PÇ) 10 R$ 12,00 R$ 120,00
Total estimado dos itens R$ 120,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO FUMAR", DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO MUSEU DO IMIGRANTE, MUSEU DA MÚSICA E CASA DO POETA, VISANDO À ADEQUADA SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E À ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES QUANTO À PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS REFERIDOS ESPAÇOS CULTURAIS.

Informação complementar

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar sinalização adequada quanto à proibição do uso de produtos fumígenos nas dependências do Museu do Imigrante, Museu da Música e Casa do Poeta, espaços culturais administrados pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó. A instalação das placas tem por finalidade orientar de forma clara e visível os visitantes, usuários, servidores e demais frequentadores dos referidos espaços, contribuindo para o cumprimento das normas aplicáveis, bem como para a preservação de ambientes mais seguros, organizados e adequados à visitação pública. Além de contribuir para a proteção da saúde e o bem-estar dos frequentadores, a sinalização mostra-se especialmente necessária em ambientes museológicos e culturais, considerando a importância da preservação dos acervos, mobiliários, documentos, objetos históricos e demais bens existentes nesses locais, reduzindo riscos decorrentes do uso de cigarros e outros produtos fumígenos. Dessa forma, a aquisição das placas mostra-se necessária para garantir a adequada sinalização dos espaços culturais, promovendo a orientação do público, a segurança dos ambientes e a preservação do patrimônio cultural sob responsabilidade da Fundação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT
CNPJ
03.918.310/0001-88
Unidade
Memória, História, Cultura e Arte
Código da unidade (UASG)
22001
Local
Timbó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
102/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03918310000188-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 1% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.324,43, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT publicou 85 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.857,78, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621202-45763-XPRFMAFLSXCN-4.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT, em Timbó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03918310000188-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.